Nos próximos dias, pode ser aprovada uma lei que vai banir a pornografia na Índia. O governo local propôs um projeto que prevê até sete anos de prisão e multa de US$ 10 mil (R$ 20 mil) para quem compartilhar qualquer tipo de conteúdo erótico na Internet, seja em páginas que são dedicadas somente a isso ou então em serviços de comunicação instantânea.
A lei, chamada de Indecent Representation Of Women Act (IRWA) ou ato contra a representação indecente da mulher, está sendo votada no Parlamento indiano e, a princípio, era destinada somente às publicações impressas, como revistas. No entanto, emendas foram feitas para incluir a mídia eletrônica, na qual o compartilhamento de pornografia é muito maior e bem mais prático.
As punições serão severas para quem infringir a IRWA, caso ela seja aprovada. Quem desrespeitar a lei, proposta na última semana, pela primeira vez vai ter que encarar até três anos de prisão com multas de até US$ 2 mil (R$ 4 mil). Os reincidentes podem pegar sete anos de cadeia e pagar US$ 10 mil (R$ 20 mil). De acordo com uma nota oficial emitida pelo próprio governo, a Índia está “aumentando o uso de tecnologia avançada” para assegurar que os culpados serão detidos.
“Isso ajudaria a acabar com o problema do aumento da visão da mulher como objeto, garantindo a dignidade às mulheres”, diz um trecho da nota oficial.
Via Daily Dot
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