Governo aprova redução de impostos para smartphones
Aparelhos produzidos no Brasil terão PIS/Cofins zerados; valor de venda dos celulares não poderá exceder a R$ 1,5 mil
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O governo aprovou a redução de impostos de smartphones feitos no Brasil. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre os celulares inteligentes produzidos localmente serão zeradas.(Só um aparelho com 4G está na lista)
O incentivo ao setor faz parte do Programa de Inclusão Digital. No entanto, para garantir o benefício, o valor de venda dos aparelhos não poderá exceder a R$ 1,5 mil. A desoneração também inclui roteadores digitais com preços de até R$ 150.
O Ministério das Comunicações acredita que a isenção deverá reduzir até 30% o preço dos smartphones nacionais se comparado com os importados, que pagam o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução também fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões anuais em impostos.
O decreto ainda prevê as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone. Segundo o ministério, o celular precisa de conectividade Wi-Fi, navegador, email, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados, aplicativos desenvolvidos no país e kit de desenvolvimento do sistema operacional.
O governo acrescentou que poderá no ato estabelecer valores inferiores ao previsto, "a depender dos requisitos técnicos estabelecidos". Até o momento, eles não especificaram valores para smartphones 3G ou 4G.
O governo acrescentou que poderá no ato estabelecer valores inferiores ao previsto, "a depender dos requisitos técnicos estabelecidos". Até o momento, eles não especificaram valores para smartphones 3G ou 4G.
via olhar digital
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