Futuro da marca 'iphone' será decidido dia 8 de maio

Thaylan Melo | 18:22 | 0 comentários

Tribunal agendou julgamento sobre apreensão do nome do smartphone


Divulgação
iPhone da Gradiente
Stephanie Kohn e Marcelo Gripa

O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para 8 de maio o julgamento que define o futuro da marca "iphone", que teve a ordem de apreensão temporariamente revertida pela Gradiente, detentora do direito desde 2008. Até lá, não cabem novos recursos.

Em 15 de março, o relator Cerqueira Leite suspendeu provisoriamente o despacho que impedia a fabricante de repassar a marca. Em fevereiro, o bem havia sido listado como garantia do pagamento de dívida com o Banco do Brasil. A IGB Eletrônica, dona da companhia, e seu presidente, Eugenio Emilio Staub, devem R$ 947 mil à instituição financeira.

Desde que obteve a liminar, a Gradiente tem validade jurídica para transferir a marca a outra empresa, no caso, a Apple, com quem mantém conversas sobre a venda do nome. No entanto, para a advogada Mariane Zukauskas, o repasse é improvável pois não haveria tempo hábil para que fosse legitimado pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

Até o próximo mês, portanto, a fabricante não tem esclarecida a situação quanto à penhora do nome "iphone". Segundo a advogada, o bem foi escolhido pelo Banco do Brasil por ter valor equivalente à dívida. 

Caso a Justiça mantenha o bloqueio e não haja acordo com o BB, a marca pode ir a leilão. O dinheiro arrecadado com a venda não só quitaria o débito como repassaria os direitos ao novo comprador.


via olhar digital

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